SENADO FEDERAL – CAE discute como reforma tributária pode afetar setores da saúde e educação em vídeo esclarecedor – 12/9/24.

Na manhã desta segunda-feira, dia 12 de setembro de 2024, o Centro de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu um debate sobre o impacto da reforma tributária na saúde e na educação. O evento contou com a presença de especialistas da área, parlamentares, representantes de entidades da sociedade civil e membros do governo.

Durante o debate, foram levantadas diversas questões sobre como a reforma tributária poderia afetar o financiamento desses setores tão essenciais para a população. Os participantes ressaltaram a importância de garantir recursos adequados para a saúde e a educação, a fim de assegurar o acesso universal a serviços de qualidade.

Um dos pontos mais discutidos foi a proposta de unificação de impostos e a possibilidade de redução da carga tributária para alguns setores. Os especialistas alertaram para o risco de perda de recursos para a saúde e a educação, caso não sejam previstas medidas compensatórias para garantir a sustentabilidade do financiamento dessas áreas.

Além disso, foi destacada a necessidade de uma fiscalização eficiente para evitar a sonegação de impostos e garantir que os recursos arrecadados sejam destinados de forma adequada para os serviços públicos. A transparência e a participação da sociedade civil também foram apontadas como fundamentais para assegurar a correta aplicação dos recursos.

Ao final do debate, os participantes concordaram em elaborar um documento com recomendações para os parlamentares, a fim de garantir que a reforma tributária não comprometa o financiamento da saúde e da educação. O encontro foi marcado por um clima de diálogo e colaboração, mostrando a importância do debate democrático para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades da população.

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