SENADO FEDERAL – CAE debate impactos da reforma tributária na cultura, hotelaria, parques de diversão e temáticos e pede mudanças no texto.

Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debateu os possíveis impactos da regulamentação da reforma tributária nos setores da cultura, hotelaria, parques de diversão e parques temáticos. O Projeto de Lei Complementar 68/2024 foi o foco das discussões, com representantes desses segmentos solicitando alterações no texto para garantir uma maior clareza no cálculo das alíquotas e na definição dos benefícios concedidos.

Durante a reunião, presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), os representantes dos setores afetados expressaram suas preocupações em relação aos possíveis impactos negativos que a regulamentação da reforma tributária poderia trazer. Eles ressaltaram a importância de garantir que o texto seja claro e transparente, de forma a evitar interpretações equivocadas que possam prejudicar suas atividades.

A proposta de reforma tributária tem gerado debates acalorados entre os setores diretamente envolvidos, que buscam garantir que suas demandas sejam adequadamente atendidas. A clareza na definição das alíquotas e dos benefícios é fundamental para assegurar que todas as empresas sejam tratadas de forma justa e equânime.

Os setores da cultura, hotelaria, parques de diversão e parques temáticos são de extrema importância para a economia do país, gerando empregos e movimentando o turismo e o entretenimento. Portanto, é fundamental que suas demandas sejam ouvidas e consideradas na elaboração da regulamentação da reforma tributária.

A CAE continuará debatendo o PLP 68/2024 e ouvindo os representantes desses setores, a fim de garantir que a regulamentação da reforma tributária seja justa e equilibrada para todos os envolvidos. A transparência e a clareza no texto são essenciais para garantir uma legislação tributária eficiente e que promova o desenvolvimento econômico do país.

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