O texto que solicita ao Senado a autorização para essa operação, denominado MSF 9/2024, recebeu parecer favorável do relator, o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Agora, o texto seguirá para votação no Plenário do Senado. O empréstimo terá um prazo total de 300 meses, com uma carência de 66 meses e 234 parcelas mensais.
O Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo é uma das maiores parcerias planejadas pelo estado com o Banco Mundial. A meta desse programa é promover uma gestão integrada e sustentável das águas e do solo, por meio de intervenções nas áreas de recursos hídricos, drenagem, gestão de mananciais, recuperação da cobertura florestal, saneamento ambiental, gestão de riscos e prevenção de desastres.
Para o senador Contarato, a iniciativa trará enormes ganhos para o Espírito Santo. Ele destacou a atuação do governador Renato Casagrande, elogiando sua responsabilidade fiscal e redução das desigualdades sociais no estado. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também deu aval para a contratação do empréstimo.
Além do programa de gestão integrada dos recursos hídricos, o estado também visa estruturar a gestão e aperfeiçoar o sistema de monitoramento dos recursos hídricos com o Programa para a Conservação e a Revitalização de Bacias Hidrográficas no Estado do Espírito Santo (Probacias). Entre as ações previstas estão a implantação de sistemas de alerta de enchentes, reflorestamento de áreas estratégicas, ações de conservação da água e do solo, controle do uso de agrotóxicos e promoção de educação ambiental.
A comissão aprovou também o regime de urgência para a proposta, visando acelerar o processo de análise e votação no Plenário do Senado. Espera-se que a autorização para o empréstimo seja confirmada e que o estado do Espírito Santo possa então dar continuidade às ações planejadas para a gestão dos recursos hídricos e revitalização das bacias hidrográficas.
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