SENADO FEDERAL – “CAE aprova projeto que dispensa Embrapa do pagamento de taxas para registro de produtos e pesquisas”



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto (PL 2694/2021) que tem como objetivo dispensar a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do pagamento de taxas cobradas pelos órgãos reguladores para registro de produtos, tecnologias e pesquisas. A medida visa facilitar e incentivar as atividades de pesquisa e inovação na área agropecuária, tornando mais acessível o processo de registro de novos produtos e tecnologias desenvolvidas pela Embrapa.

Caso não haja recurso para discussão do texto em Plenário, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. A aprovação do projeto pela CAE representa mais um passo na busca por reduzir a burocracia e os entraves para o desenvolvimento de novas tecnologias e métodos na agricultura brasileira.

A Embrapa é uma instituição de pesquisa reconhecida nacional e internacionalmente, responsável por importantes avanços na área de pesquisa agropecuária e pelo desenvolvimento de tecnologias que contribuem para o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade dos produtos agrícolas no Brasil.

A dispensa do pagamento de taxas pelos órgãos reguladores representa um reconhecimento da importância do trabalho realizado pela Embrapa e um estímulo para que a instituição continue investindo em pesquisa e inovação. Além disso, a medida também pode contribuir para a ampliação do acesso dos agricultores e produtores rurais a novas tecnologias e métodos de produção, o que pode impactar positivamente a economia do setor agropecuário.

Agora, o projeto seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados, onde deverá passar pelo mesmo processo de análise e votação. A expectativa é de que a proposta encontre apoio entre os parlamentares e seja aprovada, representando mais um avanço no apoio à pesquisa e inovação na agricultura brasileira.

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