De acordo com a senadora Janaína Farias, essa medida é uma extensão da Lei 14.611, de 2023, que já assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres no âmbito esportivo. Ela ressaltou que a presença de comportamentos machistas tem prejudicado a carreira das atletas, tanto no que diz respeito aos incentivos financeiros quanto às condições precárias de treinamento.
Ao aumentar as premiações para as mulheres nas competições, espera-se incentivar mais atletas do sexo feminino a se interessarem pela prática esportiva. Além disso, a presença de atletas femininas consagradas pode motivar as novas gerações de meninas a se envolverem em atividades esportivas, contribuindo para o crescimento da participação feminina em diversos esportes.
É importante ressaltar que a proibição do financiamento público para iniciativas esportivas que não garantam a igualdade de prêmios também se estende às empresas estatais. Além disso, o projeto prevê a aplicação de multas para os promotores de eventos que descumprirem essa regra, com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil. As receitas provenientes dessas multas serão direcionadas para ações federais de combate à violência contra a mulher.
A senadora Janaína Farias destacou ainda que, caso o projeto se torne lei, poderá ser aplicado na Copa do Mundo Fifa de Futebol Feminino, prevista para ocorrer em 2027 no Brasil. Durante a reunião da CAE, a senadora prestou uma homenagem à seleção brasileira de futebol feminino ao usar o uniforme da equipe. O senador Otto Alencar (PSD-BA) elogiou o trabalho da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na promoção do Brasil como sede desse importante evento esportivo.
Essa iniciativa da CAE representa um avanço significativo na busca pela equidade de gênero e no reconhecimento do talento das atletas brasileiras. A expectativa é de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise o projeto com celeridade, a fim de que ele possa ser aprovado e implementado o mais breve possível. A luta pela igualdade de oportunidades no esporte continua, e cada passo nessa direção é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
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