A proposta visa promover mudanças na política industrial voltadas para a produção de materiais essenciais para a condução de correntes elétricas e matéria-prima para a fabricação de chips, componentes presentes em uma ampla gama de dispositivos eletrônicos, como celulares, televisores, videogames e computadores.
Com a criação do Programa Brasil Semicon, serão incentivadas pesquisas, desenvolvimentos, inovações, designs, produção e aplicação de componentes semicondutores, displays e painéis solares. O Conselho Gestor do Brasil Semicon será responsável por monitorar e avaliar o programa, regulamentando suas atribuições em até seis meses após a publicação da futura lei.
Segundo relatórios, o investimento global no setor de TIC para o ano de 2024 é estimado em US$ 5,2 trilhões. Contudo, apenas 1,6% desse montante foi direcionado ao Brasil em 2023. Para o relator Omar Aziz, é crucial o investimento em políticas voltadas para os setores de TIC e semicondutores, visando aumentar a competitividade nacional, gerar empregos de alto valor agregado e incrementar a renda da população.
Diversos senadores, incluindo Izalci Lucas (PL-DF), Zenaide Maia (PSD-RN), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Esperidião Amin (PP-SC), destacaram a importância da proposta para reforçar a soberania do país e estimular o desenvolvimento econômico. Eles ressaltaram a necessidade de ferramentas de avaliação dos resultados da política pública, defendendo avaliações periódicas a cada cinco anos.
O projeto também prevê a extensão dos incentivos tributários e benefícios concedidos ao setor de tecnologia industrial, como o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), pela Lei de Informática e pela lei que aborda a política industrial para o setor de TIC e semicondutores. Essas medidas visam impulsionar a inovação e a produção nacional, fortalecendo o mercado interno e aumentando a competitividade do Brasil no cenário internacional.
