O projeto, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), é uma resposta à demanda do Estatuto da Juventude, que foi promulgado em 2013. O PL 678/2019 contempla possíveis fontes orçamentárias para o programa, exige a apresentação de garantias e estabelece a realização de cursos de qualificação voltados para o empreendedorismo.
De acordo com as condições estabelecidas no projeto aprovado, podem ser beneficiários do crédito os empreendedores com idade entre 18 e 29 anos, desde que não ocupem cargos no setor público. Além disso, é necessário apresentar um plano de negócios e ter participado de um curso de empreendedorismo e gestão financeira reconhecido. Aqueles que ingressaram em um curso superior ou concluíram o ensino médio com um curso profissionalizante também podem se candidatar, desde que apresentem fiança solidária ou outra forma de garantia.
Os recursos concedidos pelo programa devem ser direcionados para a aquisição de máquinas, equipamentos e programas de informática, assim como para o capital de giro necessário para a implantação, ampliação ou modernização dos empreendimentos produtivos localizados no município de residência do beneficiário.
O programa contará com recursos provenientes das contribuições para o Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, de acordo com o que prevê a Constituição. Esses valores serão administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e serão utilizados para o financiamento de projetos de desenvolvimento econômico.
O senador Irajá defendeu a aprovação do projeto na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) na Comissão de Direitos Humanos. Segundo Irajá, a matéria garante a empregabilidade dos jovens e incentiva o empreendedorismo, contribuindo assim para o aumento da produtividade.
Ele ressaltou que os jovens trabalhadores enfrentam desafios estruturais, com maior vulnerabilidade em momentos de crise e uma recolocação no mercado de trabalho mais lenta. Por outro lado, atividades relacionadas ao empreendedorismo e às startups têm uma correlação positiva com o aumento da produtividade e da competitividade na economia.
Assim, o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor busca oferecer oportunidades e incentivos para os jovens empreenderem, contribuindo para a melhoria da economia e para a geração de empregos. A expectativa agora é que o projeto seja aprovado em votação suplementar no colegiado e siga para apreciação em outras comissões antes de ser encaminhado ao plenário para votação final.
