O projeto tem como objetivo evitar a extinção, prevista para 2025, do Fundo Garantidor de Operações do Pronampe. O relator, Laércio Oliveira (PP-SE), negociou com o governo a destinação dos recursos, sendo acordado que metade do dinheiro voltará a compor o fundo, enquanto a outra metade será destinada ao Programa Pé-de-Meia.
Caso não haja recursos para votação em Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados em busca de aprovação. A iniciativa visa garantir a continuidade do Pronampe, que tem sido fundamental para o apoio às microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente em um momento de crise econômica como o que estamos vivendo.
A manutenção do Fundo Garantidor de Operações do Pronampe é crucial para a sustentabilidade e o fortalecimento dessas empresas, que representam grande parte do mercado nacional. A atuação da CAE na aprovação deste projeto demonstra o compromisso do Senado Federal em buscar soluções para estimular a economia e garantir a sobrevivência dos pequenos negócios no país.
