A desinformação é entendida como ações intencionais que buscam confundir ou manipular a opinião pública por meio de informações falsas ou distorcidas. No cenário eleitoral, o objetivo não é apenas convencer a população de que certas informações são verdadeiras, mas também impactar a consciência coletiva e direcionar as prioridades dos eleitores na hora de decidir seus votos.
As eleições de 2026 marcam um ponto de inflexão ao serem as primeiras a operar sob novas diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA) em campanhas eleitorais. Introduzida nas eleições municipais de 2024, a Resolução do TSE 23.732/2024 visa coibir práticas abusivas, como o uso de “deepfakes”, produções fraudulentas que utilizam tecnologia de IA para manipular imagens e sons de forma a enganar o público. Essa norma estabelece a obrigatoriedade de informar sobre o uso de IA nas campanhas, além de restringir o uso de robôs na interação com os eleitores, responsabilizando as grandes plataformas tecnológicas que não removerem conteúdo relacionado à desinformação, discursos de ódio e ideologias extremistas.
As experiências passadas, como nas eleições presidenciais de 2018, evidenciam a proliferação de informações falsas, onde influenciadores digitais desempenharam um papel destacado na disseminação de conteúdos enganosos. Esses profissionais, que frequentemente mesclam opinião e entretenimento, ocupam uma posição influente na formação da opinião pública, mas sem a devida responsabilidade pela veracidade das informações que compartilham.
Desde então, a situação só se agravou, especialmente nas eleições de 2022, onde a desinformação se espalhou por uma variedade ainda maior de plataformas digitais, com mensagens fraudulentas carregadas de emoção, voltadas a manipular a opinião popular. O uso intensivo de IA generativa torna cada vez mais difícil para o eleitor distinguir entre o que é verdadeiro e o que é uma fabricacão.
Nesse âmbito, o Senado brasileiro tem se mobilizado para enfrentar a desinformação através de diversas legislações, que abrangem desde o Marco Civil da Internet até um Estatuto Digital para Crianças e Adolescentes. Além disso, o projeto que regulamenta a utilização da IA, já aprovado no Senado, está em discussão na Câmara dos Deputados, destacando uma crescente preocupação com os efeitos nocivos da desinformação na saúde democrática do país.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defensor da regulação das plataformas digitais e autor de um projeto sobre inteligência artificial, alertou sobre os riscos que as fake news representam não apenas para o processo eleitoral, mas também para as instituições democráticas. Para ele, a desinformação não apenas engana o eleitor, mas interfere de maneira criminosa na formação da opinião pública e, consequentemente, nos resultados das eleições.
Nesse contexto, o Senado Verifica se apresenta como uma iniciativa de checagem de notícias, colaborando com o Programa de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral. Com um canal de atendimento via WhatsApp, e-mail e uma Ouvidoria, o serviço busca não apenas desmistificar informações incorretas, mas também promover a educação digital, oferecendo conteúdos que ajudam os cidadãos a se protegerem contra a desinformação. Por meio de podcasts e outros formatos, o Senado Verifica busca manter a população informada e armada contra a manipulação de informações antes das próximas eleições.
