SENADO FEDERAL – Brasil Reforça Presença no Comitê Internacional de Medicina Militar com Ratificação de Novo Estatuto e Enfatiza Cooperação em Saúde nas Forças Armadas



A recente ratificação do novo estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), ocorrida no dia 7 de maio pelo Senado brasileiro, representa um avanço significativo para a atuação do país em um fórum que busca fortalecer a colaboração entre os serviços de saúde das forças armadas ao redor do mundo. O senador Hamilton Mourão, relator do projeto de decreto legislativo que tornou essa ratificação possível, enfatizou a relevância da medida para modernizar a medicina militar no Brasil e ampliar a cooperação internacional, especialmente em atividades relacionadas a missões de paz e ações humanitárias.

Fundado em 1921, após os horrores da Primeira Guerra Mundial, o CIMM surgiu da necessidade de melhorar as condições de tratamento médico em situações de conflito e tem sua sede em Bruxelas, na Bélgica. Desde então, a organização tem se dedicado a formular doutrinas de saúde militar, promovendo encontros científicos e culturais para estreitar as relações entre os serviços de saúde militar de diversos países. Hoje, conta com 105 Estados-membros e quatro Estados observadores, buscando uniformizar práticas de saúde em operações que envolvem cooperação internacional e estabelecer diretrizes médicas em operações humanitárias.

O novo estatuto, que exige contribuições financeiras anuais dos países-membros, é uma resposta às complexas transformações que o mundo enfrenta, como os desafios climáticos e a crescente necessidade de respuesta a desastres naturais. Mourão fez menção à tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, reforçando como eventos climáticos extremos demandam protocolos médicos militares específicos e logística aprimorada para atendimentos em massa.

Além disso, o senador sublinhou que a participação do Brasil no CIMM, além de ser uma honra, representa uma “responsabilidade ativa” nas discussões e decisões que impactam a medicina militar global. Ele destacou a importância de legitimar a presença brasileira nesse renomado organismo internacional, enfatizando que a atualização do estatuto é crucial para garantir que o Brasil possa participar plenamente das deliberativas no campo da saúde militar.

Mourão lembrou que o Brasil é um dos países fundadores do CIMM, junto a potências como Bélgica, França, Itália, e Estados Unidos, o que não apenas concede um status honorário, mas também impõe um compromisso com a promoção da paz e a saúde militar. Assim, a ratificação do novo estatuto não apenas legitima a participação do Brasil, mas também alinha o país com as demandas contemporâneas de um cenário geopolítico em constante mudança, garantindo que suas forças armadas estejam preparadas para enfrentar os desafios atuais em termos de saúde e segurança.

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