SENADO FEDERAL – Brasil ratifica acordo internacional para promover concorrência justa e sustentabilidade na pesca marítima, reforçando compromisso com práticas ecológicas no setor pesqueiro.

Na quarta-feira, 9 de outubro, o Senado brasileiro tomou uma decisão significativa ao ratificar a adesão do país a um importante acordo internacional voltado para a promoção de uma concorrência mais justa no setor pesqueiro, ao mesmo tempo em que busca garantir a sustentabilidade das atividades pesqueiras. O tratado, que visa assegurar que a pesca marinha ocorra em níveis biologicamente sustentáveis, já havia sido assinado pelo Brasil em 2022, mas sua ratificação estava pendente no Congresso Nacional.

Esse acordo é um passo essencial para o fortalecimento das políticas de conservação e manejo dos recursos pesqueiros, um tema cada vez mais relevante em um mundo que enfrenta os desafios das mudanças climáticas e da degradação ambiental. Com a ratificação, o Brasil alinha suas legislações às diretrizes internacionais, permitindo que o país participe de um esforço coletivo para combater práticas de pesca predatória e ilegais, que têm colocado em risco diversas espécies marinhas e os ecossistemas dos quais dependem.

A adesão também representa uma oportunidade para que o Brasil colabore com outras nações na promoção de práticas sustentáveis e na proteção dos oceanos. Especialistas em meio ambiente argumentam que a sustentabilidade na pesca não é apenas uma questão ecológica, mas também econômica, já que a preservação dos recursos pesqueiros assegura a continuidade das atividades que sustentam milhões de famílias em todo o mundo.

Além disso, a ratificação deste acordo pode abrir portas para a implementação de políticas mais rigorosas e efetivas relacionadas à fiscalização e ao controle da pesca, aspectos que são fundamentais para a defesa dos oceanos e da biodiversidade marinha. Essa ação do Senado sinaliza um comprometimento com o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade ambiental, refletindo a necessidade de uma abordagem mais equilibrada em relação ao uso dos recursos naturais.

Assim, com esta decisão, o Brasil reafirma seu compromisso com a sustentabilidade no setor pesqueiro, contribuindo ativamente para um futuro mais equilibrado e justo, tanto em termos econômicos quanto ambientais. A expectativa é que os próximos passos na implementação deste acordo tragam benefícios tangíveis para o setor, promovendo uma pesca responsável e respeitosa com o meio ambiente.

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