SENADO FEDERAL – Brasil proíbe importação de resíduos sólidos e rejeitos com nova lei para incentivar reciclagem, destaca senador relator.



Na última semana, a Presidência da República sancionou a Lei 15.088, de 2025, que tem como principal medida a proibição da importação de resíduos sólidos e rejeitos no Brasil. Essa nova legislação abrange diversos materiais, como papel e derivados, plástico, vidro e metal, com o intuito de promover a sustentabilidade e incentivar a cadeia econômica da reciclagem.

O senador Weverton (PDT-MA), relator do projeto que deu origem a essa lei, ressaltou a importância da medida, destacando que o Brasil recicla apenas 4% do lixo gerado no país. Com a proibição da importação de resíduos, espera-se que a reciclagem seja mais valorizada e incentive a criação de novas políticas e tecnologias para lidar com o lixo de forma sustentável.

A aprovação da Lei 15.088 representa um avanço significativo na política ambiental brasileira, demonstrando o compromisso do governo em promover a conscientização sobre a importância da gestão adequada dos resíduos sólidos. Além disso, a nova norma também visa a proteger o meio ambiente e reduzir os impactos negativos causados pelo acúmulo de lixo.

Com a proibição da importação de resíduos, o Brasil deverá investir mais em infraestrutura e tecnologia para lidar com o próprio lixo, estimulando a criação de empregos e o desenvolvimento de novas práticas sustentáveis. A expectativa é que, a partir dessa medida, o país possa aumentar significativamente a taxa de reciclagem e reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterros sanitários.

Portanto, a sanção da Lei 15.088 representa um passo importante rumo à construção de um país mais sustentável e responsável com o meio ambiente. Espera-se que essa legislação seja efetivamente implementada e gere impactos positivos na gestão dos resíduos sólidos no Brasil.

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