SENADO FEDERAL – Brasil precisa registrar superávits para estabilizar dívida pública, alerta Instituição Fiscal Independente em relatório divulgado pelo Senado.

O Brasil enfrenta um desafio urgente de registrar superávits de 2,4% ao ano para estabilizar a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, as projeções divulgadas em seu Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) revelam que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) deve fechar o ano de 2024 em 78,3% do PIB. Entretanto, a estimativa é preocupante, com previsões de que a DBGG alcance 86,3% ao final de 2026 e 91% em 2027, ultrapassando a marca de 100% em 2030 e chegando a 116,3% do PIB em 2034.

De acordo com o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, as projeções apontam para um cenário mais grave do que o previsto pelo mercado, evidenciando um agravamento do endividamento público. A divergência em relação às estimativas do Banco Central e da Secretaria do Tesouro Nacional é clara, indicando uma deterioração das expectativas dos investidores quanto à solidez fiscal e à sustentabilidade da dívida.

Pestana ressalta avanços institucionais recentes, como a reforma tributária e o acordo entre Mercosul e União Europeia, que oferecem perspectivas positivas a médio e longo prazos. No entanto, a IFI alerta para a necessidade de medidas mais eficientes para conter as despesas e gerar superávits primários significativos.

O Relatório de Acompanhamento Fiscal de dezembro projeta despesas primárias em 19% do PIB para 2025, com variações entre 19% e 19,5% até 2034. A análise não considera o impacto do pacote de corte de gastos proposto pelo Executivo, em avaliação no Congresso. A IFI destaca que as medidas de contenção atuais são insuficientes para atingir o superávit primário necessário de 2,4% do PIB.

Diante desse cenário desafiador, o país enfrenta um grande desafio fiscal que demanda urgente atenção e ações precisas para evitar uma crise ainda mais profunda nas finanças públicas.