SENADO FEDERAL – “Brasil Oficializa Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de Junho para Promover Inclusão e Celebrar a Neurodiversidade”

A partir deste ano, o Brasil incorpora em seu calendário o Dia Nacional do Orgulho Autista, que será celebrado no dia 18 de junho. Essa nova datas foi oficializada pela Lei 15.365, que foi publicada no Diário Oficial da União, marcando um avanço significativo na luta pelos direitos e pela inclusão das pessoas com autismo. Com a adição desse dia, a data complementa as ações já estabelecidas no Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, que ocorre em 2 de abril, conforme a Lei 13.652, de 2018.

Enquanto o dia de abril é voltado para a disseminação de informações e o diagnóstico do autismo, o Dia do Orgulho Autista tem como foco a celebração da neurodiversidade. A proposta desse novo marco é não apenas combater o estigma associado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas também promover um maior reconhecimento das identidades e das singularidades das pessoas autistas e de suas famílias. Dessa forma, a nova data atua como um vetor para a inclusão e para a visibilidade das lutas enfrentadas por essa comunidade.

A criação dessa efeméride se insere em um contexto de crescente visibilidade em torno da questão do autismo no Brasil. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem atualmente mais de 2 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo no país. A iniciativa surgiu a partir do Projeto de Lei 3.391/2020, que foi proposto pelo ex-senador Romário. Em sua justificativa, Romário apontou que um dia dedicado ao orgulho autista seria uma forma de marcar a “nacionalidade do autista brasileiro”, além de servir como um instrumento de mobilização social e conscientização.

Durante o processo legislativo, a proposta recebeu apoio significativo, tendo seu parecer favorável sido elaborado pela senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo. Em sessão no Senado, Gabrilli expressou a importância do reconhecimento da neurodiversidade, afirmando que a nova data é essencial para fortalecer a autoestima de indivíduos autistas e de suas famílias, alinhando o Brasil a datas já reconhecidas internacionalmente.

Com o advento do Dia Nacional do Orgulho Autista, espera-se que haja um avanço nas discussões sobre respeito às diferenças e na promoção de políticas que garantam os direitos das pessoas autistas, contribuindo assim para uma sociedade mais inclusiva e empática.

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