SENADO FEDERAL – Brasil Institui Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil Após Mortes Alarmantes de Crianças em 2019

Em 2019, o Brasil registrou a morte de 1.480 crianças por afogamento, de acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS). O número alarmante e crescente dessas tragédias foi um dos principais fatores motivadores para a criação da Lei 14.936, de 2024, que institui o dia 14 de abril como o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. A legislação foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, dia 29, após ser proposta pelo senador Eduardo Gomes, do PL-TO.

A escolha do dia 14 de abril não foi arbitrária. A data foi escolhida em homenagem a Susan Delgado, uma criança de dois anos que infelizmente se afogou em uma piscina nessa data. A intenção, segundo Eduardo Gomes, é conscientizar a população sobre os riscos de afogamentos entre crianças e, ao mesmo tempo, prestar uma homenagem à memória de Susan Delgado. “A escolha dessa data para celebrar essa importante causa tem o propósito de conscientizar a população sobre os perigos enfrentados pelas crianças em relação aos afogamentos e, ao mesmo tempo, honrar a memória de Susan Delgado, que infelizmente, tornou-se vítima dessa ocorrência trágica”, explicou o senador.

Gomes ressaltou que um breve momento de distração pode ser fatal para uma criança. Ele destacou a necessidade urgente de ações educativas e preventivas, especialmente em um país como o Brasil, que possui um vasto número de rios, praias e piscinas. Estatísticas da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) indicam que 59% das mortes por afogamento de crianças em 2019 ocorreram em piscinas ou equipamentos similares localizados em residências. Além disso, o afogamento é a segunda principal causa de morte entre crianças de 1 a 4 anos no Brasil, a terceira entre crianças de 5 a 14 anos e a quarta entre jovens de 15 a 24 anos.

Apesar da gravidade da situação, Gomes lamentou que ainda não existam ações governamentais específicas voltadas para combater esse silencioso e letal problema de saúde pública. Em resposta a essa carência, o senador defendeu a implementação de ações educativas em escolas, comunidades e na mídia.

O “Projeto Susan Forever,” criado por Alex Delgado, pai de Susan, propõe dez medidas essenciais para prevenir afogamentos infantis: supervisão ininterrupta dos pais ou responsáveis, dificultar acesso à água com cercas e alarmes, ensinar natação desde bebês, evitar o uso de celulares enquanto supervisionam crianças, optar por bóias de vestir, instalar ralos anti-sucção em piscinas, evitar que uma criança vigie outra, priorizar a supervisão ininterrupta, capacitar adultos responsáveis em primeiros socorros e esvaziar recipientes com água após o uso.

A criação do Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil busca, portanto, não apenas conscientizar a população sobre os perigos, mas também promover ações concretas que possam evitar futuras tragédias. Fica a expectativa de que, com essa medida, vidas possam ser salvas e famílias poupadas de um sofrimento incalculável.

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