SENADO FEDERAL – Brasil freia desmonte da democracia e se destaca em estudo internacional sobre eleições e autocratização

O senador Humberto Costa (PT-PE) fez um importante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), destacando um estudo realizado pela V-Dem, instituição da Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Segundo o parlamentar, o estudo concluiu que o Brasil conseguiu frear o desmonte da democracia e evitar o processo de autocratização, tornando-se uma referência no uso da eleição para promover uma reviravolta.

A V-Dem é conhecida por manter o maior banco de dados global sobre democracias, com mais de 31 milhões de dados abrangendo o período de 1789 até 2023. O senador ressaltou que o instituto conta com a participação de mais de 4,2 mil acadêmicos e especialistas de diversos países, e mede mais de 600 atributos diferentes da democracia.

De acordo com Humberto, o Brasil foi apontado como um caso raro que conseguiu interromper a autocratização antes que ela se concretizasse. O país é descrito como uma democracia eleitoral e, apesar de não ser considerado uma democracia liberal, percorreu um caminho positivo no que diz respeito à luta pela democracia.

O estudo da V-Dem também analisou a presidência de Jair Bolsonaro, identificando ataques à mídia, restrições à liberdade acadêmica e tentativas de minar o sistema eleitoral. A derrota de Bolsonaro foi vista como um ponto de inflexão, que marcou o fim das políticas e transgressões do presidente.

Humberto Costa destacou alguns fatores que, na visão da V-Dem, contribuíram significativamente para a guinada democrática no Brasil. Entre eles, estão o combate à desinformação, especialmente aquela que lançava dúvidas sobre o sistema eleitoral, e as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal no enfrentamento às milícias digitais.

O senador ressaltou que o estudo da V-Dem aponta a liberdade e imparcialidade das eleições no Brasil, com a inexistência de fraudes desde a introdução das urnas eletrônicas em 1996. Essa constatação reforça a confiança no sistema eleitoral do país e destaca a importância do combate à desinformação e às tentativas de deslegitimar as eleições.

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