O tratado, que foi assinado em Brasília em 2019, simboliza um esforço conjunto para fortalecer a cooperação judicial e o combate ao crime transnacional. A proposta é que, com a implementação desse acordo, as solicitações de extradição sejam tratadas de forma mais eficiente, garantindo maior agilidade nos processos. Essa melhoria nas trocas judiciais pode facilitar a justiça para vítimas de crimes que envolvem elementos em ambos os países, além de contribuir para a segurança pública.
A extradição é uma ferramenta essencial no combate à impunidade, pois permite que indivíduos acusados ou condenados sejam processados em locais onde seus crimes ocorreram, independentemente de onde possam ter se refugiado. O acordo com Marrocos pode ser particularmente relevante considerando a geografia e a complexidade de alguns crimes internacionais, que muitas vezes envolvem a atuação de redes criminosas em múltiplos países.
A aprovação do tratado é vista com bons olhos por autoridades e especialistas, que destacam a importância de fortalecer laços internacionais na luta contra a criminalidade. Além disso, a ratificação demonstra um compromisso do Brasil em adotar mecanismos que aprimorem a cooperação jurídica internacional.
O próximo passo agora será a implementação efetiva do tratado, que requer a articulação entre as instituições judiciais e de segurança dos dois países. Espera-se que o tratado sirva de modelo para futuros acordos de extradição com outras nações, ampliando assim o alcance das políticas públicas de segurança e justiça no Brasil e fortalecendo sua presença no cenário internacional.
