SENADO FEDERAL – Brasil doa material militar ao Paraguai em nova lei sancionada por Lula, fortalecendo laços diplomáticos e cooperação militar entre os países.

Na última segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que permite a doação de material militar brasileiro ao Paraguai, uma ação considerada relevante para fortalecer as relações diplomáticas e a cooperação militar entre os dois países. A Lei 15.341, publicada no Diário Oficial da União, autoriza especificamente a transferência de uma passadeira flutuante de alumínio, destinada a facilitar a travessia de cursos d’água, além de seis viaturas blindadas de combate obuseiro autopropulsado, do modelo M108, pertencentes ao Comando do Exército.

O transporte desses equipamentos será custeado pelo Exército Brasileiro, mostrando um comprometimento por parte do Brasil em apoiar seu vizinho sul-americano. A origem da norma remonta a dois projetos de lei do Poder Executivo que atuaram em conjunto na Câmara dos Deputados. O PL 2.911/2022, que inicialmente visava apenas a doação da passadeira flutuante, acabou incorporando a doação das viaturas, que faziam parte do PL 5.836/2023, posteriormente arquivado.

Esse desdobramento pode ser visto como uma tentativa de modernizar e diversificar as relações entre os dois países, evidenciando uma prioridade governamental na área de defesa e segurança regional. A proposta original do PL 2.911/2022 foi apresentada e aprovada na Câmara dos Deputados em julho do ano passado. Posteriormente, em dezembro, teve seu caminho finalizado no Senado, recebendo parecer favorável do senador Sergio Moro, do União-PR.

Do ponto de vista do governo federal, essa doação ocorre em um contexto em que os equipamentos militares estão desativados para propósitos operacionais, indicando que o Brasil não teria uso para eles. Assim, a doação se apresenta como uma estratégia não apenas de fortalecer os laços bilaterais, mas também de desonerar a administração pública de ativos que não são mais necessários para a defesa interna.

Essa iniciativa reafirma a disposição do Brasil em colaborar com países vizinhos e a importância de uma aproximação na área de defesa, em um cenário frequentemente marcado por instabilidades políticas e sociais na América do Sul. O impacto dessa doação, a curto e médio prazo, poderá reverberar não apenas nas relações entre Brasil e Paraguai, mas também entre outras nações da região.

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