Presidida pelo senador Wilder Morais, a reunião contou com a participação de integrantes do governo, da indústria e da academia, todos debatendo a relevância dos minerais críticos para o desenvolvimento tecnológico, a segurança econômica e a competitividade do país. Os especialistas enfatizaram a necessidade de uma abordagem integrativa, que combine investimentos públicos e privados, acelere a exploração mineral e promova a inovação tecnológica. Os participantes ressaltaram a importância de criar um ambiente favorável aos negócios, sempre respeitando a soberania nacional.
O senador Wilder Morais destacou que a discussão é cada vez mais pertinente, especialmente após a aprovação do Projeto de Lei 2.780/2024 na Câmara dos Deputados, que estabelece diretrizes para os minerais críticos. “O mundo está passando por uma reestruturação nas cadeias globais de suprimentos. Minerais como lítio e grafita são fundamentais para setores como mobilidade elétrica e defesa”, ressaltou. Para ele, o Brasil, com sua vasta riqueza mineral, não apenas deve focar na expansão da atividade mineral, mas também na conversão dessa riqueza em desenvolvimento industrial e tecnológico.
Entre os oradores, Frederico Bedran Oliveira, da Associação de Minerais Críticos, afirmou que o Brasil pode se tornar um ator significativo nesse mercado. No entanto, alertou que a insegurança jurídica gerada por medidas regulatórias excessivas pode desencorajar investimentos. Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, do Ministério de Minas e Energia, reforçou a ideia de que o país deve explorar seus recursos de maneira soberana, identificando parceiros estratégicos que contribuam para o desenvolvimento do setor.
Maria Tereza Almeida Cunha de Castro, da Confederação Nacional da Indústria, lembrou que a mineração é fundamental para a indústria e destacou iniciativas exitosas de pesquisa e tecnologia que já estão em andamento no país. Enio Rodrigues, do setor elétrico, apresentou dados preocupantes sobre o aumento nos preços do cobre, ressaltando a urgência de uma administração eficaz dos recursos minerais.
No entanto, as discussões também tiveram um viés crítico, com especialistas alertando sobre a necessidade de um maior investimento em pesquisa e inovação. De acordo com Silvia Cristina Alves França, do Centro de Tecnologia Mineral, o Brasil precisa superar deficiências nesse aspecto se quiser se equiparar a países que lideram o setor.
Esses debates estão pautados em um contexto mais amplo, onde a exploração de minerais críticos pode não apenas garantir a segurança econômica do Brasil, mas também permitir ao país uma posição de destaque nas cadeias produtivas globais. O projeto de lei busca não só definir quais minerais são críticos ou estratégicos, mas também implementar instrumentos regulatórios que incentivem a exploração sustentável e responsável, estabelecendo uma base sólida para o futuro econômico do Brasil.
