As modificações propostas foram elaboradas pelo Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional (IMO) e incluem melhorias significativas em diversos aspectos técnicos da convenção. Entre as atualizações, destacam-se inovações nos sistemas de radiocomunicação, nos equipamentos de reboque de emergência e nas ferramentas de combate a incêndios a bordo de embarcações. O texto também apresenta novas diretrizes para o transporte de cargas perigosas e estabelece a proibição do uso de amianto nas construções navais, uma consideração que reforça a segurança e a saúde dos trabalhadores do setor.
Além disso, o projeto propõe um aprimoramento nos procedimentos de certificação de navios e investigações de acidentes marítimos, o que tende a elevar os padrões internacionais de segurança na navegação comercial. É importante ressaltar que a Convenção Solas já é seguida por mais de 140 países, tornando-se um pilar na regulamentação do transporte marítimo global.
O senador Jorge Seif, relator do projeto, fez comentários relevantes ao justificar a importância das alterações. Ele lembrou que a primeira versão da convenção surgiu em resposta ao trágico naufrágio do Titanic, em 1914, e desde então, a Solas passou por várias atualizações, sendo a mais recente em 1974. “O Brasil possui uma extensa costa de 7.367 km — alguns sugerem até 8.500 km — e mais de 95% das nossas trocas comerciais dependem do transporte marítimo. Por isso, esta convenção é de suma importância para o nosso país”, enfatizou o relator.
Essas atualizações na Convenção Solas são um passo significativo em direção à modernização e segurança da navegação no Brasil, refletindo um compromisso com a excelência nos padrões de segurança e proteção no comércio marítimo.
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