SENADO FEDERAL – Bancada Feminina do Senado se destaca em 2024 com conquistas e projetos em prol dos direitos das mulheres.

A Bancada Feminina do Senado, criada em março de 2021, teve seu trabalho ampliado em 2024. Sob a presidência da senadora Leila Barros (PDT-DF), o grupo se dedicou não apenas à aprovação de pautas de interesse das mulheres, mas também participou ativamente de audiências públicas e eventos internacionais, como o P20.

Com a posse da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), a bancada alcançou sua maior composição, com 16 senadoras, superando até mesmo o partido com maior representação na Casa. Desses membros, 13 são titulares e três são suplentes em exercício. A liderança da bancada é rotativa e possui estrutura semelhante à de líderes de partido ou bloco parlamentar, o que lhes garante prerrogativas importantes no Senado, como participação no colégio de líderes e preferência no uso da palavra.

Ao longo de 2024, a Bancada Feminina obteve vitórias significativas na luta pelos direitos das mulheres. A sanção do “Pacote Antifeminicídio”, por exemplo, foi um marco importante, elevando a pena para o crime de feminicídio de 20 a 40 anos de prisão. Além disso, a legislação voltada para a educação sobre a contribuição das mulheres à humanidade foi aprovada, incentivando a representatividade feminina na história.

Outros projetos de interesse da bancada, como os que estabelecem penas mais rigorosas para crimes de violência doméstica e que garantem o sigilo do nome das vítimas em processos judiciais, também estão em tramitação. A atuação da Bancada Feminina foi marcada por uma agenda densa e comprometida com a promoção dos direitos das mulheres em diversas áreas, como saúde, segurança e representatividade política.

Dessa forma, a Bancada Feminina do Senado se consolida como uma força atuante e decisiva na defesa dos direitos das mulheres, obtendo conquistas significativas e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Sair da versão mobile