O Projeto de Lei nº 1.799/2023 estabelece que o SUS deve elaborar rotinas de atendimento que englobem exames e acompanhamento periódico, levando em consideração diversos fatores, como a idade da paciente, condições socioeconômicas, local de moradia e a presença de eventuais deficiências. O intuito é não só garantir um atendimento mais inclusivo, mas também ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que, historicamente, têm um impacto mais significativo sobre a saúde das mulheres.
Além disso, o projeto contempla uma série de campanhas públicas de conscientização, abordando temas cruciais como a prática de atividade física, alimentação saudável, saúde mental, vacinação e a importância de exames preventivos. A proposta visa não apenas fomentar um cuidado contínuo, mas também reduzir a incidência de doenças que costumam ser diagnosticadas em estágios avançados, quando o tratamento é mais complicado.
A relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), incluiu emenda da Comissão de Direitos Humanos, ressaltando a importância de considerar a condição de deficiência entre os critérios de atendimento. A iniciativa é de autoria da deputada Nely Aquino (Podemos-MG) e foi embasada em dados preocupantes que mostram que doenças crônicas não transmissíveis, como problemas cardiovasculares e câncer de mama e colo do útero, representam algumas das principais causas de mortalidade feminina no país. Muitas dessas doenças poderiam ser evitadas ou melhor controladas com um acompanhamento regular.
Durante a votação, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), médica de formação, evidenciou a relevância da proposta, destacando que sua implementação garantirá um fortalecimento da saúde primária das mulheres. Para ela, ao incluir essa estratégia no orçamento, o país deve conseguir promover diagnósticos precoces e oferecer um tratamento eficaz em tempo adequado. Com essas medidas, espera-se que a saúde delas seja priorizada, refletindo em melhor qualidade de vida e redução da mortalidade.
