Dados da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam um aumento alarmante de 38% nas violações de direitos de crianças e adolescentes durante o Carnaval de 2024. Aproximadamente um terço das denúncias recebidas nesse período refere-se especificamente à violência contra menores. Entre as formas mais comuns de abusos, destacam-se a exploração sexual, o trabalho infantil, e os casos de desaparecimento.
Ana Paula Barros Habka, comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, ressaltou que a proteção efetiva de crianças e adolescentes requer o envolvimento de toda a sociedade. Para ela, o Carnaval, embora uma festividade repleta de alegria, não pode ser um espaço de permissividade em relação a violações de direitos. “É urgente o envolvimento de todos”, afirmou, convocando a população a se comprometer na identificação e prevenção de situações de risco.
Os números apresentados revelam um quadro alarmante: entre 2021 e 2023, cerca de 15 mil crianças e adolescentes foram vítimas de mortes violentas no Brasil, registrando uma média de 5 mil mortes por ano. Em 2023, foram mais de 63 mil casos de violência sexual, o que equivale a uma ocorrência a cada oito minutos. Diante desse cenário desesperador, Damares Alves conclamou a implementação de políticas abrangentes de proteção.
Luciana Temer, representante do Instituto Liberta, destacou que a violência sexual contra crianças é exacerbada por uma “cultura permissiva”. A luta contra a erotização precoce, especialmente no contexto das músicas de Carnaval, é fundamental para garantir os direitos e a integridade dos jovens. Ela apontou que um percentual alarmante das agressões é cometido por familiares, enquanto letras de músicas populares ainda fazem apologia a relações de abuso.
Denise Andreia de Oliveira Avelino, coordenadora da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, anunciou campanhas de conscientização que têm sido promovidas, mas enfatizou a necessidade de uma colaboração conjunta entre diferentes esferas do governo e sociedade civil. A integração de políticas públicas é essencial para criar um ambiente seguro durante festividades.
Nesse contexto, a discussão também abrangeu a necessidade de ressignificar os eventos culturais. O juiz Fábio Francisco Esteves, conselheiro do CNJ, destacou que é possível celebrar o Carnaval de forma que respeite os direitos das crianças. Proteger os jovens em um ambiente seguro deve ser uma prioridade em qualquer festividade.
Por fim, o crescente problema da violência digital também foi abordado. Uma pesquisa do ChildFund Brasil revelou que mais da metade dos adolescentes entrevistados já sofreu algum tipo de violência sexual online. A falta de monitoramento por parte dos pais e a desinformação sobre mecanismos de proteção foram citadas como fatores preocupantes que requerem uma atenção urgente.
A proteção de crianças e adolescentes é um desafio que requer um esforço coletivo e contínuo, não se limitando apenas ao período de festividades, mas integrando a sociedade como um todo na construção de um ambiente seguro e saudável para todos.
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