SENADO FEDERAL – Auditoria no Senado Discute Políticas de Proteção a Crianças e Reforça Necessidade de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

Na manhã desta segunda-feira, 19 de junho, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reuniu para discutir um tema urgente e imprescindível: a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A audiência, presidida pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, buscou explorar não apenas as formas de acolhimento e apoio a essas vítimas, mas também estratégias de prevenção e enfrentamento desse grave problema social.

Durante o encontro, Damares enfatizou a necessidade premente de ações integradas que garantam a segurança e o bem-estar dos jovens em situação de vulnerabilidade. A senadora abordou a importância de um registro nacional de infratores, conhecido como Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, que, segundo ela, é uma ferramenta vital para a identificação e monitoramento de indivíduos que representam risco para as crianças. A proposta do cadastro, que visa compilar informações sobre agressores, foi alvo de um veto recente, o qual Damares Alves já se manifestou contrária. Ela expressou confiança de que o Congresso Nacional possa reverter essa decisão, ressaltando que tal medida é fundamental para coibir a reincidência de crimes contra menores.

Além da criação do cadastro, o debate também enfatizou a importância de projetos voltados para a educação e a conscientização da sociedade sobre a violência sexual infantil. A senadora e outros participantes discutiram a necessidade de ampliar campanhas de prevenção e formação para educadores, profissionais da saúde e da assistência social, para que possam identificar sinais de abuso e responder adequadamente.

A discussão na CDH é um reflexo da crescente preocupação com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, em um cenário onde os números de casos de violência sexual são alarmantes. As propostas apresentadas durante a audiência visam construir um ambiente mais seguro para os jovens, garantindo que eles possam crescer e se desenvolver sem o temor da violência. A luta por políticas eficazes de proteção e a criação de um ambiente de acolhimento são imperativos que ecoam nas vozes de todos os presentes.

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