SENADO FEDERAL – Audiência Pública Propondo Redução da Jornada de Trabalho para 36 Horas Atraí Debates entre Sindicatos e Setor Empresarial nesta Terça-Feira

Nesta terça-feira, 2 de outubro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado brasileiro realizará uma audiência pública para debater uma proposta significativa que pode transformar a jornada de trabalho no país. A proposta, fundamentada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, सुझहरी a redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas, mantendo o limite diário de oito horas. A implementação dessa mudança aconteceria de forma gradual, iniciando com uma diminuição para 40 horas por semana, com uma redução de uma hora a cada ano até atingir o novo limite.

O texto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já conta com um relatório favorável apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). A justificativa para a proposta vai além da simples redução de horas trabalhadas; seus defensores argumentam que uma carga horária menor poderia gerar novos postos de trabalho, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e alinhar o Brasil a padrões já adotados em diversas nações europeias.

Entretanto, essa proposta não é unânime. Enquanto centrais sindicais apoiam a ideia como um meio de redistribuir o trabalho e combater o desemprego, representantes do setor empresarial alertam para os possíveis impactos negativos sobre os custos de produção e a competitividade das empresas. Essa polarização entre interesses trabalhistas e empresariais demonstra a complexidade do debate que está prestes a acontecer.

Para enriquecer a discussão, foram convidados representantes de nove instituições, que incluem associações ligadas aos trabalhadores e também entidades patronais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). A presença de diversas perspectivas no debate deve proporcionar um panorama amplo sobre os possíveis efeitos da proposta.

A audiência será interativa e toda a população poderá participar, enviando perguntas e comentários por meio do telefone da Ouvidoria do Senado ou através do portal e-Cidadania. O evento ainda representa uma oportunidade de engajamento cívico, onde cidadãos poderão acompanhar a discussão e contribuir com suas opiniões sobre esse tema relevante para o futuro do trabalho no Brasil.

A expectativa é que a audiência não apenas esclareça questões em torno da proposta, mas que também permita um debate frutífero, onde ambas as partes possam expor suas visões de maneira construtiva.

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