SENADO FEDERAL – “Audiência pública na terça-feira discutirá PL dos combustíveis do futuro na Comissão de Infraestrutura do Senado”

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal promoverá, na próxima terça-feira (16), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 528/2020, conhecido como o projeto dos combustíveis do futuro. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, agora está em análise na comissão, tendo o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) como relator. O encontro está agendado para as 9h e tem como objetivo debater os impactos e as perspectivas desse projeto para o setor de combustíveis no país.

O PL 528/2020 propõe a criação de programas nacionais voltados para o diesel verde, biometano e combustível sustentável para aviação, além de aumentar a proporção de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel. Considerado uma das prioridades do Senado para o ano de 2024, o texto busca incentivar o uso de fontes de energia mais limpas e renováveis, alinhado com as preocupações ambientais e de sustentabilidade.

Para enriquecer o debate, foram convidados representantes de entidades importantes do setor, como o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível e de Lubrificantes, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais. A presença de autoridades dos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, da Petrobras, da Confederação Nacional do Transporte e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia também é aguardada.

Para garantir a participação dos cidadãos interessados, o evento será interativo. Perguntas e comentários podem ser enviados pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. Essa é uma oportunidade para os brasileiros se envolverem ativamente no debate sobre legislações que impactam diretamente suas vidas. Além disso, o Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários.

Dessa forma, a audiência pública sobre o projeto dos combustíveis do futuro promete ser um espaço importante para a troca de ideias e informações entre os diversos atores envolvidos nessa discussão tão relevante para o desenvolvimento sustentável do país.

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