SENADO FEDERAL – Audiência pública na CDH celebra Dia Internacional dos Direitos Humanos e destaca necessidade de reparação de violações no Brasil.

Na última quinta-feira (7), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou uma importante audiência pública para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que será comemorado em 10 de dezembro. A iniciativa partiu do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que reuniu diversos convidados, incluindo representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do DataSenado, além de professores universitários.

Durante a audiência, os participantes fizeram um chamado urgente para que o Brasil tome medidas de reparação frente às violações de direitos sofridas, principalmente, pelas populações negra e indígena. Segundo eles, a busca pela justiça e pela igualdade deve estar no centro das políticas públicas do país, promovendo a inclusão social e combatendo o racismo e a discriminação.

As discussões abordaram a importância da data e a necessidade de promover uma reflexão sobre a situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo. Afirmou-se que, apesar dos avanços e conquistas ao longo dos anos, ainda há muito a ser feito para garantir o respeito e a proteção dos direitos de todos os cidadãos, em especial das minorias historicamente marginalizadas.

Discutiu-se também a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e o combate ao preconceito, bem como a importância de investir na educação e na consciência social para construir uma sociedade mais justa e inclusiva.

A audiência foi marcada por manifestações de apoio à defesa dos direitos humanos e por um apelo unânime dos participantes pela atuação conjunta das instituições e da sociedade civil para assegurar que cada indivíduo tenha seus direitos garantidos e respeitados.

No geral, a audiência pública foi um importante espaço para a reflexão e o debate sobre a proteção dos direitos humanos no Brasil, ressaltando a necessidade de ações concretas e efetivas para promover a igualdade, a justiça e a dignidade para todos.

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