SENADO FEDERAL – Audiência pública discute sub-representação e discriminação política de mulheres, negros e LGBTQIA+ nas eleições municipais, com protestos contra acesso insuficiente ao Fundo Eleitoral.

Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizada nesta quinta-feira (28) foi marcada por intensos protestos que denunciaram a discriminação contra candidaturas femininas, a sub-representação de mulheres, negros e pessoas LGBT em cargos de poder, e a falta de acesso adequado desses grupos aos recursos do Fundo Eleitoral. O encontro foi liderado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão.

Durante a abertura do evento, Paim expressou preocupação com a baixa classificação do Brasil em termos de participação feminina na política, e também reconheceu as demandas do movimento negro por uma maior representatividade e acesso a recursos para campanhas políticas.

Representando a organização Vote LGBT, a ativista Juliana Araujo destacou que o segmento LGBTQIA+ registrou 3.323 candidaturas em 2024, sendo o primeiro ano em que o Tribunal Superior Eleitoral permitiu a autodeclaração de orientação sexual e identidade de gênero dos candidatos. No entanto, ela ressaltou que muitos candidatos ainda resistem em divulgar essas informações.

A candidata a vereadora Luana Santos de Oliveira, de Balneário Camboriú (SC), descreveu o processo eleitoral como uma “máquina de moer sonhos”, mencionando a falta de recursos recebidos pelo seu partido e a distribuição desigual do Fundo Eleitoral, especialmente prejudicando candidaturas femininas, em especial de mulheres negras.

Outras participantes, como Pérola Sampaio e Munah Malek, também defenderam a revisão do sistema eleitoral e uma maior representatividade de grupos historicamente excluídos, como mulheres negras e LGBTQIA+. Elas criticaram a violência política, a discriminação na distribuição de recursos e a falta de garantias para uma participação justa na política.

A representante da plataforma 72Horas, Amanda Brito, apresentou dados sobre o financiamento de campanhas e destacou a desigualdade na distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre homens e mulheres. Ela ressaltou casos de candidatas que perderam seu patrimônio pessoal devido a dívidas de campanha.

No geral, a audiência pública foi marcada por um debate intenso e crítico sobre a desigualdade e discriminação presentes nas eleições municipais, destacando a necessidade de medidas legislativas e políticas para promover uma maior igualdade e representatividade nos espaços de poder.

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