SENADO FEDERAL – Audiência pública discute regulamentação da psicoterapia e desafios da saúde mental no Brasil na próxima terça-feira, evidenciando aumento de casos pós-pandemia.

No próximo dia 5 de setembro, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizará uma audiência pública às 14h com o objetivo de discutir a regulamentação da psicoterapia como prática exclusiva de psicólogos e médicos psiquiatras. Essa discussão surge a partir de duas Sugestões Legislativas, apresentadas no Portal e-Cidadania, que buscam garantir a qualidade e a segurança dos serviços de saúde mental prestados à população.

A audiência, solicitada pela senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, reunirá especialistas e representantes de diversas entidades do setor, incluindo Fernanda Magano, presidente do Conselho Nacional de Saúde, e Tobias de Medeiros Chaves Ferreira, presidente da Associação Brasileira de Psicologia Baseada em Evidências. A participação de figuras de destaque como Rodrigo Lancelote Alberto, representante da Câmara Técnica de Psiquiatra do Conselho Federal de Medicina, e Paulo Mayall Guilayn, do Ministério da Saúde, reforça a importância do debate.

Mara Gabrilli enfatiza que a saúde mental é um aspecto vital do bem-estar humano, como descrito pela Organização Mundial de Saúde. Este tema ganhou ainda mais destaque no cenário atual, em função dos estragos causados pela pandemia de covid-19, que acentuou o aumento de casos de ansiedade e depressão no Brasil. Dados do Ministério da Previdência Social apontam que, em 2024, o número de afastamentos no trabalho devido a problemas de saúde mental alcançou quase meio milhão, o maior registro em uma década.

A senadora sublinha a urgência da regulamentação, argumentando que a falta de um marco legal pode permitir que pessoas sem a formação adequada comprometam a saúde mental de indivíduos vulneráveis, especialmente aqueles em crise. De acordo com Gabrilli, a proposta visa estabelecer critérios claros e exigências para a prática da psicoterapia, garantindo que a população tenha acesso a um atendimento de qualidade e alinhado às melhores práticas.

A audiência será interativa, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. A participação dos interessados é incentivada, já que o evento propicia um canal de diálogo direto com os senadores e especialistas presentes. Além disso, a presença na audiência pode ser convertida em horas de atividade complementar em cursos universitários, proporcionando uma oportunidade valiosa para os participantes se engajarem em discussões significativas sobre a saúde mental no Brasil.