Audiência pública debate o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
Nesta terça-feira, 21 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizará uma audiência pública crucial para a avaliação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Com início agendado para as 10h30, o evento se alinha ao requerimento apresentado pela senadora Mara Gabrilli, do PSD-SP, e visa discutir estratégias para mitigar a violência de gênero.
A senadora Gabrilli ressalta que a violência contra as mulheres não deve ser vista como um mero caso isolado ou um resultado de decisões pessoais. Ela aponta que as raízes desse problema estão entrelaçadas a questões socioculturais, onde as desigualdades de gênero colocam as mulheres em posição de vulnerabilidade em relação aos homens. Em seu requerimento, Gabrilli enfatiza que o feminicídio é uma das consequências mais graves dessa estrutura de opressão.
O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que foi lançado em 2024 pelo Ministério das Mulheres, tem como meta principal a prevenção de mortes violentas de mulheres por questões de gênero. O programa também busca garantir justiça para aquelas que estão em situação de violência. Com um investimento total de R$ 25 milhões, proveniente de uma ação coordenada por diversos ministérios, a iniciativa promove uma série de ações voltadas para a mudança de comportamento social, a intervenção precoce em conflitos e o suporte financeiro a mulheres ameaçadas, além da ampliação do acesso a direitos básicos.
Entre os convidados da audiência estão figuras relevantes no combate à violência de gênero, como a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Estelizabel Bezerra da Silva, e a coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, Maria Teresa Firmino Prado Mauro, além de representantes de instituições de justiça e organizações não governamentais. A participação da ONU Mulheres também está sendo aguardada.
O evento se propõe a ser interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários através da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. As contribuições poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores presentes. Além disso, a participação na audiência pode ser contabilizada como atividade complementar em cursos de nível superior.
O debate, portanto, não somente representa uma oportunidade para a reflexão sobre as políticas de combate à violência contra a mulher, mas também para o fortalecimento de uma rede de apoio e conscientização em torno da temática, fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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