A PEC 45/2019 tem gerado intensos debates desde a sua proposição. A proposta busca simplificar o sistema tributário brasileiro, unificando diversos impostos em um único imposto sobre bens e serviços, o Imposto sobre Operações de Bens e Serviços (IBS). No entanto, setores como o agronegócio e o cooperativismo têm manifestado preocupação com os possíveis impactos que a reforma pode trazer para suas atividades.
Durante a audiência pública, os debatedores ressaltaram a importância do agronegócio para a economia nacional e destacaram a necessidade de preservar as especificidades desse setor na reforma tributária. Para eles, é fundamental que as regras sejam adaptadas de forma a não prejudicar a competitividade e o crescimento do agronegócio no país.
Além disso, os participantes também apontaram alguns pontos no texto da PEC 45/2019 que podem ser aperfeiçoados. Segundo eles, é preciso analisar com cuidado a forma como serão tributadas as operações realizadas pelas cooperativas, garantindo que suas características sejam levadas em consideração e que não haja perda de eficiência e competitividade dessas organizações.
É importante ressaltar que a audiência pública foi apenas mais um dos espaços de debate sobre a reforma tributária. A proposta ainda precisa passar por diversas etapas antes de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Porém, é interessante observar que os setores do agronegócio e do cooperativismo estão acompanhando de perto o processo e participando ativamente das discussões, buscando garantir que suas demandas sejam ouvidas e consideradas.
A reforma tributária é um tema complexo e que envolve diversos interesses. É essencial que todos os setores da sociedade possam expressar suas preocupações e contribuir para a construção de uma proposta que seja justa e eficiente. O debate promovido pela CCJ mostra a importância de ouvir os setores diretamente impactados pela reforma e buscar consensos que beneficiem a todos.
Portanto, a audiência pública sobre os impactos da reforma tributária nos setores do agronegócio e do cooperativismo foi um momento importante para a discussão desse tema tão relevante para a economia do país. As opiniões e sugestões apresentadas pelos debatedores serão levadas em consideração no processo de discussão e elaboração do texto da PEC 45/2019, buscando adequar a proposta às necessidades dos setores envolvidos e garantir uma reforma tributária que seja benéfica para todos.
