De acordo com os senadores, a crescente presença da IA no cenário político traz desafios significativos, principalmente no que diz respeito à garantia de que as campanhas eleitorais no Brasil não sejam marcadas por informações falsas que possam influenciar as decisões dos eleitores. A falta de mecanismos eficazes para verificar a veracidade das mensagens nas redes sociais aumenta a preocupação com a integridade do processo eleitoral.
Em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez alterações na resolução sobre propaganda eleitoral, inserindo artigos específicos relacionados à inteligência artificial. O novo texto visa garantir transparência no uso da IA, exigindo a identificação das peças criadas com essa tecnologia por meio de marcas d’água, e proibindo deepfakes que possam distorcer a realidade e desinformar o eleitorado.
Durante a audiência, os senadores aguardam explicações do TSE sobre o funcionamento do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que reúne diferentes instituições no combate à desinformação e deepfakes. Além disso, a audiência será uma oportunidade para as plataformas digitais apresentarem as medidas adotadas para combater o impacto da IA e das fake news no ambiente eleitoral.
Diversos convidados especializados no tema participarão da audiência, incluindo representantes da Meta, TikTok Brasil, Google Brasil, X e um integrante do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para a Inteligência Artificial. A expectativa é que o debate contribua para o aprimoramento das estratégias de combate à desinformação e garantia da integridade das eleições municipais.
