Durante a audiência, Paim enfatizou a necessidade de construir uma cultura que respeite os direitos de todos, com foco na proteção da vida e da liberdade, sem discriminação baseada em orientação sexual ou identidade de gênero. Ele trouxe à tona dados alarmantes revelando que, em 2022, 273 mortes violentas de indivíduos LGBTQIA+ foram registradas no país, uma estatística que inclui homicídios, suicídios e outras causas de morte. Os números destacam um cenário de violência motivada pelo ódio e pela intolerância, evidenciando que o Brasil ainda enfrenta um grave problema com assassinatos e agressões que afetam essa população.
A senadora Damares Alves, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, abordou o tema da diversidade e a importância da educação nesse contexto. Alves ressaltou que os avanços nas políticas de direitos humanos são frutos de décadas de diálogo, embora tenha alertado para a polarização que, segundo ela, atrapalha o progresso.
Érika Linhares, fundadora da consultoria B-Have, abordou a ideia de uma “tirania dos extremos”, afirmando que tanto a militância radical quanto o conservadorismo dogmático dificultam a construção de um diálogo produtivo. Para ela, promover o respeito implica em ouvir o outro e buscar um meio-termo.
Leonardo Cardoso de Magalhães, defensor público-geral federal, destacou a importância de fortalecer a Instituição da Defensoria Pública, especialmente nas áreas mais remotas, onde a presença do Estado é limitada. Ele argumentou pela necessidade de melhores investimentos em capacidade e estrutura para garantir que todos tenham acesso à justiça.
Janaina Oliveira, secretária Nacional LGBTQIA+ do PT, criticou a falta de atuação do Legislativo em questões que afetam diretamente a população LGBTQIA+, ressaltando a resistência à inclusão de políticas que defendam seus direitos. “A quantidade de projetos de lei que vão contra a população LGBTQIA+ é um desrespeito à nossa existência”, comentou.
Toni Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTQIA+, fez um apelo à necessidade de um diálogo entre os diferentes espectros políticos, apresentando uma escala de preconceito que vai desde os mais radicais até os tolerantes. Ele defendeu que a educação e o respeito são fundamentais para transformar esse cenário.
Miriam Gomes Alves, coordenadora-geral de Cultura em Direitos Humanos, falou sobre a importância de centros culturais voltados ao tema, afirmando que essas iniciativas podem contribuir para a desconstrução de preconceitos.
Por fim, Cleonice Araújo, representante da rede nacional de mulheres trans e homens trans afetados pelo HIV/Aids, reiterou que o respeito aos direitos humanos é um princípio inegociável, enfatizando que a persistente violência e a discriminação indicam que ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar a equidade no Brasil. A audiência deixou claro que tanto políticas públicas quanto a conscientização da sociedade são essenciais para a promoção dos direitos humanos no país.
