O objetivo principal desse debate é proporcionar um espaço onde temas cruciais, como a permanência de alunos indígenas em instituições de ensino, sejam tratados de forma direta e inclusiva. O encontro contará com a presença de representantes de diversos organismos, incluindo o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), bem como da União Nacional dos Estudantes (UNE). A diversidade de convidados reflete a intenção de construir um diálogo amplo que aborde as experiências e dificuldades enfrentadas por esses estudantes.
Dentre os avanços que a nova legislação traz, está a Instituição da Pnaes como uma política pública permanente, segundo a Lei 14.914/2024. Além disso, a Lei 15.169/2025 assegura que parte dos recursos oriundos do Fundo Social, que é gerado a partir dos royalties do petróleo e gás natural, seja direcionada especificamente para a assistência estudantil. Apesar desses progressos, o senador Paim alerta sobre as barreiras reais que ainda persistem, como a distância entre as aldeias e as universidades, o racismo institucional e a falta de estrutura para acolhimento dos alunos.
Para permitir a participação da sociedade, o evento terá caráter interativo. Os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários por meio do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania, onde suas contribuições poderão ser lidas e respondidas ao vivo. Além de ser uma oportunidade de interação, a presença no evento pode ser validada como atividade complementar em cursos universitários, evidenciando o compromisso do Senado com a promoção de um espaço democrático e inclusivo. A audiência se configura, portanto, como um passo fundamental para fortalecer as políticas públicas voltadas aos povos indígenas no Brasil, assegurando que a educação esteja cada vez mais acessível e respeitosa às suas singularidades.
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