O sauim-de-coleira, um pequeno primata amazônico ameaçado de extinção, foi o principal foco do decreto, que visa preservar seu habitat natural e assegurar a continuidade da espécie. Entretanto, a iniciativa gerou polêmica e atraiu críticas especialmente pelo fato de que, segundo alguns, a população local não foi devidamente consultada durante o processo de elaboração e implementação da unidade de conservação.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do Requerimento 34/2024-CMA, tem sido uma das vozes mais críticas em relação ao decreto. Ele ressalta que a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, embora bem-intencionada em termos de preservação ambiental, pode trazer consequentes dificuldades para as atividades produtivas da comunidade local. As restrições impostas para proteger o sauim-de-coleira podem impactar adversamente a economia local, gerando preocupações sobre a sustentabilidade das atividades que sustentam muitas famílias na região.
As audiências públicas são uma ferramenta consagrada de participação cidadã, permitindo que diferentes setores da sociedade expressem suas preocupações e ofereçam suas perspectivas sobre políticas públicas. Neste caso, a intenção é reunir representantes do governo, ambientalistas, acadêmicos, moradores locais e outras partes interessadas para um debate mais aprofundado sobre as implicações do decreto.
Além disso, a audiência oferecerá uma plataforma para discutir possíveis alternativas ou medidas de mitigação que possam equilibrar a necessidade de conservar a espécie ameaçada com os direitos e a subsistência das populações humanas que habitam a área. A complexidade desta situação ilustra um dos grandes desafios da conservação ambiental contemporânea: como proteger adequadamente a biodiversidade sem comprometer o bem-estar das comunidades locais.
Espera-se que a audiência pública promova um diálogo construtivo, possibilitando ajustes ou medidas complementares que deem voz à população afetada e aprimorem a eficácia da proteção ambiental para o sauim-de-coleira. A data da audiência ainda será definida, mas a expectativa é de que aconteça em breve, dada a urgência e a importância do tema em pauta.
