A presidente da CDH, senadora Damares Alves, apresentou o requerimento que propõe essa audiência e sua aprovação ocorreu nesta quarta-feira. Dados epidemiológicos indicam que a ocorrência de fissura labiopalatina é de aproximadamente 1,5 casos para cada mil nascidos vivos no Brasil. Essa estatística evidencia um problema de saúde pública significativo que afeta milhares de crianças anualmente.
A senadora destacou que o tratamento das fissuras labiopalatinas exige uma abordagem multiprofissional, que deve ser mantida por longos períodos, frequentemente durante toda a infância e adolescência, podendo se estender à fase adulta. O processo terapêutico é complexo, envolvendo intervenções cirúrgicas, suporte fonoaudiológico, odontológico, nutricional e psicossocial. Ela mencionou a Lei 15.133/2025, que torna obrigatória a oferta de cirurgia reconstrutiva pelo SUS, mas enfatizou os obstáculos à acessibilidade a esses serviços, sobretudo em regiões com menor disponibilidade de atendimento especializado.
Além das questões clínicas, a fissura labiopalatina acarreta desafios sociais significativos, como o estigma e as dificuldades de comunicação, que impactam o desenvolvimento educacional e a inclusão social dos afetados. Esses pontos ressaltam a necessidade de políticas públicas integradas, que conectem saúde, educação e assistência social, visando promover a dignidade e garantir os direitos dos indivíduos afetados.
Para enriquecer o debate, representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e especialistas em cirurgia craniofacial foram convidados a participar da audiência, assim como pacientes que vivenciam a realidade dessa condição. A expectativa é que essa iniciativa contribua para a implementação de melhorias significativas nas diretrizes de atendimento e assistência a essas pessoas.
