Entre as instituições convidadas estão o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Tribunal de Contas da União (TCU), bem como associações relevantes do setor, como a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e a Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade (Abepam). Esta iniciativa responde ao requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC), que enfatizou a necessidade de discutir a relevância deste tema, especialmente em um momento em que as concessões rodoviárias enfrentam desafios significativos.
Em sua última edição, a comissão já havia demonstrado interesse em aprofundar o debate sobre o assunto, realizando uma audiência externa em maio em Ji-Paraná (RO), onde se discutiu especificamente o contrato de concessão de um trecho da BR-364. A busca por aprimoramentos nas concessões é crucial, considerando que as estradas são fundamentais para o transporte de pessoas e mercadorias em todo o país, impactando diretamente a economia e a qualidade de vida da população.
Além da participação presencial, a audiência será interativa, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários por meio do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. Este sistema garante que a voz da sociedade civil seja ouvida e considerada durante as discussões, e os participantes poderão receber uma declaração de participação, que pode ser utilizada como horas complementares em cursos universitários. Assim, a CI não só busca aperfeiçoar as concessões rodoviárias, mas também estimular o envolvimento ativo da população nas decisões que afetam diretamente o dia a dia dos brasileiros.
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Senado promove audiências públicas para fortalecer instituições filantrópicas de saúde no SUS nos dias 13 e 14 de novembro
