A senadora Damares Alves, do Partido Republicanos do Distrito Federal, é a responsável pelo requerimento que solicita essa audiência. A parlamentar destaca a urgência do debate, ressaltando que crianças e adolescentes estão entre as principais vítimas de violações de direitos humanos no Brasil. Em sua justificativa, Damares apresentou dados alarmantes do canal de denúncias Disque 100, que registrou, somente em 2024, aproximadamente 289 mil denúncias referentes a abusos e violências contra essa faixa etária.
Além disso, a senadora citou a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada pelo IBGE em 2019, apontando que jovens entre 15 e 29 anos são os mais vulneráveis a diferentes formas de violência, incluindo física, psicológica e sexual. O estudo revela que cerca de 27% dos jovens entrevistados afirmaram ter sido vítimas de algum tipo de agressão, um dado que expõe a gravidade da situação.
Diversas figuras proeminentes foram convidadas para enriquecer a discussão durante a audiência. Estão confirmadas as presenças de Luciana Temer, do Instituto Liberta; Maurício Cunha, presidente da ChildFund Brasil; e Laís Cardoso Peretto, da ChildHood Brasil, entre outros. A presença de representantes do setor público, como a coronel Ana Paula Barros Habka, da Polícia Militar do Distrito Federal, e a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Almeida e Silva, também promete trazer contribuições significativas ao debate.
A audiência será interativa, permitindo que os cidadãos possam participar enviando perguntas e comentários. Para isso, estão disponíveis o telefone da Ouvidoria do Senado e o Portal e-Cidadania, onde será possível não apenas interagir durante o evento, mas também opinar sobre projetos em tramitação e sugerir novas legislações. A participação será valorizada com a emissão de um certificado, que pode ser utilizado como horas de atividade complementar em cursos universitários. Assim, a audiência não só se propõe a discutir a proteção aos direitos dos jovens, mas também a promover um espaço de engajamento cívico e responsabilidade coletiva.
