SENADO FEDERAL – Audiência no Senado Discute PEC que Destina 2% do PIB para Defesa e Incentiva Indústria Nacional na Terça-feira

Na próxima terça-feira, dia 9, a partir das 9h30, o Senado Federal sediará uma audiência pública crucial para discutir a proposta de emenda à Constituição que assegura a destinação anual de ao menos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o Ministério da Defesa. A proposta em questão, conhecida como PEC 55/2023, é de autoria do senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro.

Um dos principais focos da emenda é garantir que, desse percentual, pelo menos 35% dos gastos discricionários em defesa sejam alocados em projetos estratégicos que fortaleçam o setor industrial nacional. Portinho destaca a urgência do diálogo com representantes da indústria de defesa, afirmando que os recursos atualmente disponíveis são escassos, o que gera incertezas sobre a continuidade de importantes iniciativas no setor.

“É fundamental o envolvimento da cadeia produtiva para que o Parlamento possa entender os impactos dessa proposta e enriquecer a discussão legislativa”, argumenta o senador. Ele acredita que esse engajamento permitirá a construção de soluções mais equilibradas, promovendo tanto o desenvolvimento econômico quanto a proteção dos interesses estratégicos do Brasil.

Estão confirmadas presenças de importantes figuras do setor, incluindo o Almirante de Esquadra Alexandre Rabello de Faria, diretor-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da Marinha, e representantes de empresas renomadas como a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), AEL Sistemas, Helibras e outros. Além disso, serão convidados representantes de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).

A audiência promete ser um espaço interativo, onde cidadãos poderão participar enviando perguntas e comentários. Para isso, o Senado disponibiliza o telefone da Ouvidoria e o Portal e-Cidadania, através dos quais as contribuições poderão ser lidas ao vivo pelos senadores e debatedores. Esta iniciativa é uma oportunidade para que a população se envolva diretamente nas discussões sobre a destinação de recursos para a defesa nacional, contribuindo com sugestões que podem influenciar a criação de novas leis e políticas públicas. A participação ainda pode ser utilizada como validação de horas em atividades acadêmicas, ampliando o engajamento social nesse tema de enorme relevância.

Sair da versão mobile