O objetivo da audiência é fornecer subsídios para a avaliação do programa Conecta e Capacita, uma política pública que será analisada pela comissão em 2023. A prática de avaliar anualmente políticas públicas foi adotada pelo Senado em 2013, com o intuito de aprimorar o debate político e fortalecer o papel fiscalizador da Casa. O senador Fernando Dueire (MDB-PE), relator da avaliação, foi o responsável por sugerir a realização da audiência pública.
Diversos representantes importantes foram convidados para participar do debate, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Google, Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), entre outros.
O programa Conecta e Capacita, desenvolvido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), visa promover a conectividade digital em todo o território nacional, além de capacitar populações vulneráveis socioeconômicas nas tecnologias associadas à transformação digital.
A audiência será interativa, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania. Essa participação ativa também pode gerar uma declaração de participação, útil como hora de atividade complementar em cursos universitários. O Portal e‑Cidadania ainda possibilita que os cidadãos expressem sua opinião sobre os projetos em tramitação no Senado, bem como sugiram novas leis.
Este evento é uma oportunidade única para debater um tema de extrema relevância para o futuro da tecnologia no Brasil. É fundamental que a sociedade participe ativamente desse debate, contribuindo com perguntas e sugestões para o enriquecimento da discussão.
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