A senadora Augusta Brito (PT-CE) conduziu o debate, que faz parte de um ciclo de audiências destinado à avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Lançada em 2023, essa iniciativa visa assegurar que todos os estudantes sejam alfabetizados até o segundo ano do ensino fundamental. A expectativa da senadora é que esse ciclo de avaliações resulte em recomendações sólidas da Comissão, respaldadas por especialistas reconhecidos na área.
Brito assegurou que mais audiências estão programadas para debater questões educacionais, especialmente ligadas ao processo de alfabetização. Rosilene Corrêa Lima, secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), declarou que a alfabetização de qualidade é um direito fundamental das crianças. Ela lamentou os efeitos adversos provocados pela implementação deficiente do Plano Nacional de Educação (PNE), apontando um retrocesso nas políticas que visam melhorar o acesso e a permanência dos alunos nas escolas.
A valorização dos educadores foi um tema recorrente no debate. Rosilene enfatizou que a atração e retenção de docentes no magistério são desafios constantes, especialmente diante de planos de carreira que ainda não são suficientemente robustos.
A coordenadora-geral de formação de professores da educação básica do MEC, Lucianna Magri de Melo Munhoz, abordou as políticas de apoio do ministério, mencionando a realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que atraiu mais de um milhão de inscrições na sua primeira edição. O concurso reflete um desejo genuíno dos educadores por oportunidades formais de trabalho.
Evandro Costa de Medeiros, coordenador-geral de Políticas de Educação do Campo, chamou a atenção para as condições precárias das escolas rurais e a falta de professores qualificados nessas áreas, necessitando de maior investimento na formação de profissionais.
Cristina Madeira-Coelho, representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), enfatizou a importância da educação infantil nos primeiros seis anos de vida, destacando que a formação dos professores deve considerar as singularidades do desenvolvimento infantil.
Fernando Rodrigues de Oliveira, vice-presidente da Associação Brasileira de Alfabetização (Abalf), registrou a contradição entre o aumento do acesso à escola e os obstáculos à alfabetização plena. No entanto, elogiou o MEC pelo apoio ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Andréia Nunes Militão, da Associação Nacional Pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), defendeu que a política de alfabetização deve ser pensada de maneira integrada às necessidades formativas dos educadores.
Assim, o debate trouxe à luz não apenas as conquistas, mas também os desafios persistentes na educação no Brasil, exigindo um compromisso contínuo com a formação e valorização dos profissionais do ensino.
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