Durante seu discurso, o senador ressaltou a importância de se garantir ambientes seguros dentro das instituições de ensino, a fim de permitir que os jovens possam se dedicar integralmente aos estudos. De acordo com Pontes, é responsabilidade cívica da sociedade, dentro de uma democracia representativa, criar mecanismos eficazes para combater atos atrozes como massacres escolares.
Nesse sentido, o senador solicitou encarecidamente o apoio para que iniciativas voltadas ao aprimoramento da legislação nacional relacionada à segurança escolar sejam aceleradas tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Ele defendeu a votação do projeto de lei que ele mesmo propôs, o PL 1.678/2023, cujo objetivo é aumentar a severidade da lei em relação a qualquer tipo de crime cometido em escolas.
Além disso, o senador também pediu a votação do PL 2.256/2019, de autoria do senador licenciado Wellington Fagundes (PL-MT), do qual ele é relator. Esse projeto estabelece diretrizes para garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar.
Segundo Pontes, a aprovação desses dois projetos de lei em conjunto teria o poder de mitigar o problema dos ataques em ambiente escolar, reduzindo a probabilidade de riscos. O PL de sua autoria aborda a estruturação de conselhos em cada cidade, para que seja possível discutir, dentro da sociedade civil, estratégias locais de redução do problema.
Em um apelo final, o senador destacou que, juntos, esses projetos de lei têm a capacidade de contribuir significativamente para lidar com a questão da segurança escolar, tornando as escolas ambientes mais seguros e propícios ao aprendizado. Assim, Pontes espera que as iniciativas sejam prontamente analisadas e votadas, visando a proteção dos estudantes brasileiros.
Cabe ressaltar que a reprodução deste texto requer a citação da Agência Senado como fonte.
