De acordo com a proposta, a reciclagem e o reaproveitamento dos materiais das baterias de veículos elétricos se tornam uma obrigação para as empresas do setor. As fabricantes deverão estabelecer parcerias com empresas especializadas em reciclagem para garantir a correta destinação dos resíduos gerados pelas baterias usadas. Além disso, o projeto de lei prevê que os veículos elétricos devem ser projetados de forma a facilitar a desmontagem e o aproveitamento de seus componentes.
A logística reversa é um mecanismo que tem como objetivo principal o retorno de resíduos sólidos para o ciclo produtivo. Nesse caso específico, a logística reversa das baterias de veículos elétricos busca evitar o descarte inadequado desses materiais, que são altamente prejudiciais ao meio ambiente. Ao priorizar a reciclagem e o reaproveitamento dos componentes, o projeto de lei busca promover a sustentabilidade e reduzir os impactos ambientais causados pela produção e descarte dessas baterias.
O avanço da tecnologia dos veículos elétricos tem impulsionado o mercado, com cada vez mais pessoas aderindo a essa forma de transporte considerada mais ecológica. No entanto, o descarte das baterias tem se tornado um desafio, devido aos riscos ambientais envolvidos. Portanto, a aprovação desse projeto de lei pela Comissão de Meio Ambiente é um passo importante para garantir um processo adequado de destinação dos resíduos gerados por essas baterias.
A expectativa é que, com a implementação dessa legislação, seja possível estimular a indústria de reciclagem no país, gerando novos negócios e empregos nesse setor. Além disso, a reciclagem e o reaproveitamento dos materiais das baterias de veículos elétricos contribuirão para a redução da extração de recursos naturais, visto que a produção de novas baterias demanda matérias-primas como lítio, cobalto e níquel.
O próximo passo para o PL 2327/2021 é a análise e votação nas demais comissões do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Acredita-se que a aprovação final da proposta poderá ocorrer nos próximos meses, uma vez que há um consenso sobre a importância da logística reversa para a sustentabilidade do setor de veículos elétricos. A expectativa é que, com essa medida, seja possível impulsionar ainda mais o mercado de veículos elétricos no Brasil e garantir um futuro mais sustentável para o país.