A proposta altera a lei 11.788/2008, que trata sobre estágios de estudantes e intercâmbio internacional. Segundo o autor do projeto, reconhecer as atividades realizadas no exterior como estágio possibilita que os estudantes brasileiros desenvolvam suas habilidades em ambientes diversos, aprimorem seus conhecimentos no contato com profissionais e estudantes estrangeiros, e ampliem sua rede de contatos tanto pessoais quanto profissionais.
Além disso, o projeto também prevê a inclusão de estudantes estrangeiros matriculados em cursos superiores no exterior, permitindo que eles também realizem estágios no Brasil. A expectativa é que a aprovação da lei estimule a internacionalização das universidades brasileiras, tornando-as mais atrativas para estudantes estrangeiros e incentivando o intercâmbio de alunos.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta na Comissão de Educação (CE), destacou a importância dessa iniciativa para os estudantes, ressaltando que a experiência no exterior contribui para o aprimoramento de habilidades em língua estrangeira, formação de uma rede de contatos internacional e aumento da empregabilidade futura.
Com a sanção da lei, espera-se que a diversidade trazida pelos intercâmbios fortaleça o ensino superior no Brasil, elevando o desempenho das instituições de ensino no cenário internacional. A equiparação do intercâmbio a um estágio representa uma oportunidade valiosa para os estudantes brasileiros, que poderão expandir seus horizontes acadêmicos e profissionais, contribuindo para um ensino superior mais globalizado e competitivo.
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