SENADO FEDERAL – “Aprovação de novos projetos na Comissão de Assuntos Econômicos marca avanços legislativos em 2023”



Em 2023, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou diversos projetos de lei que visam impactar de maneira significativa o cenário econômico do país. Entre as principais medidas aprovadas destacam-se o novo arcabouço fiscal, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de vários setores da economia, a simplificação de procedimentos para empresas, novos marcos legais para garantias e jogos eletrônicos, e novos benefícios sociais para mulheres e famílias vítimas de violência doméstica.

O presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), apresentou um balanço das atividades da comissão, destacando a importância e os impactos positivos que essas medidas poderão trazer para a economia do Brasil. O novo arcabouço fiscal, por exemplo, tem como objetivo estabelecer uma base sólida para a política fiscal do país, buscando garantir a sustentabilidade das contas públicas e promover o crescimento econômico de forma responsável.

Além disso, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de vários setores da economia tem o intuito de estimular a geração de empregos e o desenvolvimento das empresas, contribuindo para a recuperação econômica do país. A simplificação de procedimentos para empresas também é uma medida que visa reduzir a burocracia e facilitar a vida dos empreendedores, possibilitando um ambiente de negócios mais favorável e competitivo.

Os novos marcos legais para garantias e jogos eletrônicos, por sua vez, buscam modernizar a legislação e criar um ambiente regulatório adequado para esses setores, estimulando o crescimento e a inovação. Já os novos benefícios sociais para mulheres e famílias vítimas de violência doméstica representam um avanço significativo na proteção e no amparo a esse público tão vulnerável.

Em suma, as medidas aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos em 2023 têm o potencial de impulsionar a economia do país e promover o desenvolvimento social, representando um passo importante rumo à construção de um futuro mais próspero e sustentável para o Brasil. A atuação do senador Vanderlan Cardoso e demais membros da comissão foi fundamental para a aprovação dessas importantes iniciativas, que certamente terão impacto positivo no cenário econômico e social do país.

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