O senador Cid Gomes (PSB-CE), presidente da subcomissão, ressaltou a importância do compromisso permanente de todos os setores da sociedade em prol do sucesso escolar das crianças e jovens brasileiros. A criação da subcomissão em maio de 2024 teve como objetivo acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a participação da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) como vice-presidente.
O projeto propõe a instituição do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com a colaboração da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Entre os objetivos da proposta está a implementação de políticas, programas e ações para que as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Além disso, o relatório aborda a importância da articulação entre os diferentes níveis de governo na condução das políticas educacionais. A subcomissão ouviu especialistas e debateu temas como evasão escolar, qualidade da educação infantil, transporte e alimentação escolar, infraestrutura das escolas, transparência no uso de recursos públicos, entre outros.
O relatório também destaca o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), implementado no Ceará em 2007, como um exemplo de sucesso que impactou positivamente os indicadores educacionais do estado. Apesar dos desafios enfrentados, o relatório defende o fortalecimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada para garantir a alfabetização plena até 2030.
Em resumo, a proposta busca estabelecer uma política de Estado sólida e permanente para garantir a alfabetização na idade certa e o sucesso escolar das crianças brasileiras, envolvendo a colaboração de todos os entes federativos e da sociedade como um todo.
