A coordenadora da Rede Equidade, Maria Terezinha Nunes, destacou o papel ativo do grupo na elaboração das estratégias que asseguram a remoção prioritária das profissionais que atuam no serviço público. Foi a Rede Equidade que levou a questão à AGU e solicitou que fosse tratada como um parecer vinculante, aplicável a toda administração pública.
Jorge Messias, advogado-geral da União, enfatizou a importância do parecer vinculante como um passo fundamental para garantir a proteção das mulheres que sofrem violência doméstica e muitas vezes se calam. Ele ressaltou que essa conquista é resultado da luta incessante das mulheres pelos seus direitos e pela vida.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também marcou presença na cerimônia de lançamento do parecer vinculante. No Brasil, dados alarmantes mostram que a cada 6 horas uma mulher é vítima de feminicídio e três em cada dez mulheres já passaram por situações de violência doméstica.
O parecer aprovado pela Presidência da República surgiu a partir da denúncia e solicitação de remoção de Marielle Dornellas, servidora do Executivo federal vítima de violência doméstica. Esse documento garante que as servidoras públicas federais sejam atendidas de forma prioritária na remoção do local de trabalho em casos de violência e vulnerabilidade, com base em evidências comprovadas.
Com a aprovação desse parecer, as servidoras que forem vítimas de violência terão seus pedidos de movimentação processados com absoluta prioridade, sem prejuízo da regulamentação dos procedimentos internos de tramitação. A Rede Equidade, criada em 2021, desempenha um papel fundamental na promoção da igualdade de gênero e raça, reunindo 33 órgãos públicos em ações conjuntas nesse sentido.
