Atualmente, o benefício é acionado apenas quando a produção de culturas essenciais, como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão, sofre perdas superiores a 50% devido a condições climáticas adversas, como estiagem ou chuvas excessivas. Com a nova medida, mais agricultores teriam a oportunidade de contar com esse suporte financeiro em momentos de adversidade, algo que poderia fazer a diferença na sobrevivência de muitas famílias no campo.
O Fundo Garantia-Safra, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, é o responsável por manejar esses benefícios. A proposta ainda sugere que o programa possa ser ampliado para incluir outras culturas, diversificando as opções de apoio aos agricultores afetados.
A relatora da proposta, a senadora Augusta Brito (PT-CE), manifestou seu apoio ao projeto, destacando a importância das medidas que visam garantir uma renda mínima para a agricultura familiar, especialmente em áreas com histórico de perdas recorrentes. Em seu relatório, a senadora enfatizou que as mudanças propostas são essenciais para a manutenção das atividades agrícolas em municípios que enfrentam desafios climáticos constantes.
A expectativa é de que a votação ocorra logo após uma audiência pública que abordará a criação de áreas de proteção ambiental no Pará, sendo o projeto de lei o único item agendado para discussão durante a reunião da CRA. A aprovação dessa iniciativa pode representar um avanço significativo na política de apoio à agricultura familiar, ampliando o acesso a recursos essenciais em momentos de crise.
