SENADO FEDERAL – Aeroclubes podem ser isentos de taxas em aeroportos públicos: projeto do senador Marcos Pontes busca aliviar pressão financeira e garantir permanência das associações.

O senador Astronauta Marcos Pontes, representante do PL de São Paulo, apresentou um projeto de lei que promete gerar um impacto significativo para os aeroclubes em funcionamento há mais de uma década em aeroportos públicos. De acordo com a proposta, esses aeroclubes ficariam isentos de taxas relacionadas à permanência e ao uso das áreas essenciais para o desenvolvimento de suas atividades.

Na justificativa do projeto, conhecido como PL 6.144/2025, o senador expõe a realidade desafiadora enfrentada por essas entidades. Muitas delas estão localizadas em regiões valorizadas das cidades, o que aumenta a pressão da especulação imobiliária. Isso se traduz em dificuldades financeiras e operacionais para os aeroclubes, que lutam para se manter em pé diante das constantes ameaças de deslocalização ou até mesmo fechamento.

A iniciativa de Pontes busca, portanto, não apenas garantir a continuidade das operações desses clubes, mas também preservar o legado formativo que eles representam. Os aeroclubes desempenham um papel crucial na formação de novos pilotos e entusiastas da aviação, atuando como centros de aprendizado que promovem a segurança e a eficiência do tráfego aéreo. No entanto, com a crescente valorização das áreas urbanas, muitos aeroclubes se veem ameaçados por planos de expansão urbana e ocupação imobiliária, o que torna essencial a proteção legal de seus direitos.

O projeto, se aprovado, poderá aliviar as cargas financeiras sobre esses aeroclubes, permitindo que possam focar na promoção da cultura aeronáutica e na formação de novos profissionais na área. Além disso, a proposta destaca a relevância dos aeroclubes na promoção do lazer e do esporte aéreo, que vão muito além do simples uso de aeronaves, englobando um estilo de vida que atrai diversas pessoas para a paixão pela aviação.

A expectativa é de que essa proposta receba amplo apoio no legislativo, dada a sua importância não apenas para os aeroclubes, mas também para o incentivo à aviação civil e ao desenvolvimento regional, criando um ambiente mais favorável à preservação das atividades aeronáuticas essenciais em todo o país.