De acordo com informações recentes, é provável que o projeto retorne ao Plenário já na próxima semana. Esse adiamento se fez necessário para que sejam realizadas as devidas análises e negociações com o objetivo de aprimorar o projeto e garantir que ele possa proporcionar resultados efetivos no combate à violência contra a mulher.
O projeto, intitulado “Não nos Calaremos”, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) no último dia 13 de setembro. Tal aprovação ocorreu por meio de um substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O objetivo principal da proposta é combater condutas como estupro, assédio, importunação sexual, violência contra a mulher, além de constrangimentos e humilhações.
Se aprovado, o protocolo será obrigatório para casas noturnas, boates, danceterias, festas, bailes, rodeios e vaquejadas, shows e festivais, bem como espetáculos e eventos esportivos. Por outro lado, a adesão ao protocolo será facultativa para restaurantes, bares, parques de diversões, congressos, hotéis e pousadas. Vale ressaltar que os estabelecimentos comerciais que aderirem voluntariamente terão direito a ostentar o selo do protocolo, possibilitando aos consumidores identificar locais que se preocupam com a segurança das mulheres.
É fundamental destacar a importância desse projeto, visto que a violência contra a mulher ainda é um problema grave e recorrente em nossa sociedade. A criação de um protocolo específico para prevenção e combate a essas condutas nos estabelecimentos públicos demonstra a preocupação do poder público em garantir a segurança e integridade das mulheres.
Espera-se que as negociações entre a relatora e o governo sejam produtivas, de forma a aprimorar o texto e tornar o protocolo ainda mais eficiente. A votação do projeto na próxima semana será uma oportunidade para que os senadores possam debater e decidir sobre essa importante iniciativa de combate à violência contra a mulher.
Acompanharemos de perto os desdobramentos desse projeto, que certamente terá um impacto significativo na luta pela proteção das mulheres em nosso país. É fundamental que a sociedade como um todo se una nessa causa e apoie as medidas que visam combater e prevenir essa forma de violência.
